PROCON de Canoas aperta o cerco na defesa dos Direitos dos Consumidores

O Procon de Canoas está vinculado a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Desde o início de 2009, o Procon vem sendo reestruturado com dois objetivos prioritários: 1) ganhar eficácia na aplicação dos mecanismos de sanção previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação a grandes grupos econômicos; 2) difusão e capacitação de jovens sobre os direitos do Consumidor.

A matéria abaixo, publicado no jornal Zero Hora, do dia 19/11, aponta alguns resultados desse trabalho: em 2010, o Procon abriu 959 Processos Administrativos (PAs), enquanto até o ano anterior, apenas um processo desse tipo havia sido aberto. Os PAs são o primeiro passo para a aplicação de multas. Até essa semana, já foram recolhidos mais de R$ 150 mil em multas de grandes fornecedores. Esse recurso é depositado no Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e serão utilizados para a modernização da gestão do órgão e a compra de sua sede própria.

Para mais informações, conheça o blog do Procon:

PROCON CANOAS ZH 19/11

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