Espaço na UPP da Cidade de Deus reunirá serviços de acesso à Justiça

O prédio da Fundação Leão XIII foi o local escolhido para abrigar o primeiro Núcleo de Justiça e Cidadania da comunidade de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. O espaço oferecerá à população serviços de juizados especiais, núcleos de mediação e atendimento pela Defensoria Pública do estado e da União e pelo Ministério Público.

Em reunião na capital fluminense, ocorrida na última semana, representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Subsecretaria de Assistência Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro e demais parceiros definiram diversos pontos relativos à execução do projeto que vai levar ações de acesso à Justiça a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, primeira UPP contemplada pela iniciativa. A expectativa é que os atendimentos no prédio da Fundação Leão XIII comecem no segundo semestre de 2011.

Na reunião, também foi definida a realização de uma audiência pública na Cidade de Deus, com as associações de moradores e membros da comunidade, a ser realizada no dia 2 de março. O objetivo é conhecer as necessidades da população quanto aos serviços ligados à Justiça. Ainda no mês de março será realizado encontro com os parceiros que compõe o Sistema de Justiça para deliberação das demandas apresentadas na audiência pública com os representantes da comunidade.

Também estiveram presentes na reunião integrantes da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional Federal da 2º Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, instituições que assinaram o Acordo de Cooperação n° 01/2010.

Fonte: Ministério da Justiça

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