Senador Paim fala do trabalho da segurança pública de Canoas

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Inácio Arruda, que preside a sessão, Senador Eunício, Presidente da nossa CCJ, eu queria, na verdade, no dia de hoje, às 19 horas e 47 minutos, fazer dois registros que entendo importantes, nós que falamos tanto em segurança, nós que falamos tanto em defesa da vida. Quero, Sr. Presidente, comentar as ações realizadas na minha cidade, em Canoas, principalmente por parte da Secretaria Municipal que cuida da segurança lá naquele Município.

Sr. Presidente, o Secretário Municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul, Eduardo Pazinato, esteve em conversa comigo para falar sobre o Pronasci Canoas e também sobre seus diversos projetos em andamento sobre a segurança no Município, claro sempre sob a orientação do nosso jovem e competente Prefeito da cidade, Jairo Jorge, do PT, e da Vice-Prefeita, Bete Colombo, que é do PP.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci – é um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Ele marca uma iniciativa, para nós inédita, no enfrentamento à criminalidade no nosso País. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais. Lembro aqui que esse trabalho foi construído com a participação do atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando Ministro da Justiça.

Tarso Genro já dizia à época que esse projeto prioriza a prevenção em busca de atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e naturalmente da segurança pública.

O Secretário Pazinato, nessa conversa comigo, trouxe dados e informações que considerei interessantes e resolvi partilhar com os Senhores, aqui da tribuna do Senado. Entendo que é um exemplo que pode ser aplicado, oxalá, em todas as cidades do nosso País.
Considerando o papel destacado que os municípios podem desempenhar na área da segurança pública, lembro aqui que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas propôs a construção do chamado Observatório de Segurança Pública, que tem o apoio técnico e financeiro do Pronasci, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do próprio Ministério da Justiça.

O Observatório iniciou suas atividades em maio de 2010, por meio de uma parceria entre o Município, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul. Esse observatório, que foi concebido para atuar como ferramenta estratégica do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é voltado para a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de segurança desenvolvidas em nossa cidade.

Os projetos estratégicos da Prefeitura na área de segurança pública são: o Guarda Municipal-Ronda Escolar, que recebeu R$1,5 milhão em investimentos, o programa Canoas + Segura, com investimentos de R$5,5 milhões, e o Pronasci-Territórios de Paz, com investimentos da ordem de R$9 milhões.

O Projeto Guarda Municipal, Sr. Presidente, que tem como parte integrante a Ronda Escolar, por exemplo, foi criado com o objetivo de oferecer à comunidade canoense mais segurança e, naturalmente, tranquilidade, para o bem viver. A modernização e a reestruturação da Guarda Municipal de Canoas buscaram qualificar a atuação dos agentes públicos municipais de segurança, tendo em vista a construção de uma cultura de paz voltada para a afirmação e o exercício da cidadania.

Outra preocupação que me destacaram o Secretário e o Prefeito Jairo Jorge é que a Prefeitura demonstrou como vai realizar essa pesquisa que pontua a qualidade de vida no trabalho da Guarda Municipal, avaliando, por exemplo, a escolaridade dos guardas. Os dados demonstraram que, em um ano, 14,6% dos guardas municipais iniciaram o ensino superior, o que é muito bom.

Sr. Presidente Inácio Arruda, um dos bairros da cidade que enfrentam condições adversas é o Guajuviras. Eu moro bem ao lado do Guajuviras. Meus filhos fazem trabalho social dentro do Guajuviras. Tanto a Ednéia como o Júnior e a Janaína fazem lá o seu trabalho social de recuperação e de apoio à juventude. Lá, nossa Prefeitura construiu o chamado Território da Paz, e nesse território foi criada a Agência da Boa Notícia. Duzentos e quarenta jovens do bairro Guajuviras serão capacitados para serem jornalistas cidadãos e contarem suas histórias por meio de documentários, programas de web, radio web, fotografias, conteúdos de multimídia, enfim, usando intensamente a Internet. Muito bom, muito bom mesmo.

Conheço, talvez como poucos, o bairro Guajuviras. No bairro Guajuviras havia mais ou menos quarenta mil residências. Estavam lá elefantes brancos. Um belo dia, nós ocupamos. O povo ocupou, e eu estava junto. Hoje, é uma cidade em que cada vez mais avança a cidadania. Lembro aqui as dificuldades que a população enfrenta e o quanto são importantes as ações que dão oportunidades aos jovens, o que é fundamental, pois melhoram, é claro, a expectativa de vida de toda aquela população por que tenho enorme carinho.

Quero dizer, com orgulho, que minha residência fica ao lado do chamado bairro Guajuviras.

Outro programa relevante para a comunidade, o Mulheres da Paz, já capacitou 107 mulheres, que contribuem na luta contra a violência que acontece contra as mulheres.
A partir da gestão do Prefeito Jairo Jorge, diminuímos em 38% os crimes nesse bairro que, quero dizer, é pobre, sim, mas que, com muita coragem, nós ajudamos a construir. Devo dizer aqui, Srªs e Srs. Senadores, que considero muito, muito positivo o trabalho que a Prefeitura de Canoas vem fazendo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

Deixo aqui este registro, deixo aqui meus cumprimentos ao Prefeito Jairo Jorge e a toda sua equipe. Quero reiterar aqui meu apoio a essa empreitada e desejar muito sucesso para que os resultados alcançados no bairro de Guajuviras se estendam por outros bairros da nossa cidade.

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