Para reduzir homicídios no RS – Parte 2

Dando continuidade a discussão sobre a necessidade de uma política para a redução de homicídios no RS que tenho tratado em diversos textos, como “Estamos Prendendo Errado”“Por Uma Política de Redução de Homicídios no RS”, gostaria de aprofundar um ponto específico: A importância do fortalecimento da investigação policial.

Conforme destaquei, o índice de resolução nas investigações de homicídios hoje é extremamente baixo em todo o Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 8% das investigações chegam a uma condenação com trânsito em julgado, isto é, com o réu preso e efetivamente condenado. A diminuição da impunidade nesse crime é um dos fatores mais importantes para a sua redução.

É louvável a criação de forças tarefas em momentos de crise. No entanto, é importante ter claro que um aumento pequeno (de não mais do que duas viaturas por território por turno) e momentâneo de efetivo no policiamento ostensivo, não terá capacidade para reduzir o patamar de homicídios que o Estado tem hoje (média de 1500 homicídios ao ano).

O ciclo equivocado tem ocorrido da seguinte forma: Aumento de efetivo, traz um aumento do número de prisões por tráfico (de pequenos traficantes), o que faz piorar a exposição a violência de um número ainda maior de jovens. Em seguida o número de homicídios passa para um patamar ainda mais elevado que o anterior. Portanto, a falsa sensação de segurança não só não consegue diminuir a violência, como pode se tornar um fator para o seu aumento.

Algumas das experiências exitosas de redução de homicídios em nível internacional e no Brasil, em especial no estado de São Paulo (que reduziu em 80% os homicídios em 10 anos), tiveram como centro da sua estratégia de redução dos homicídios o fortalecimento da investigação.

Esse fortalecimento, tem algumas especificidades. Ele está ligado a criação de equipes de investigação, com algumas características:

1) especialização: a investigação de homicídios não recebe a devida atenção na maioria das academias de formação básica dos policiais, que são focadas nas questões legais e na atuação operacional em situações de confronto armado. Por isso, é necessário um fortalecimento da capacitação de toda a equipe na investigação de homicídios.

2) multidisciplinares: as equipes devem ser formadas por Policiais Civis em parceria com as perícias técnicas, desde os papiloscopistas, os peritos criminais e os médicos legistas. Isso é muito importante para que se obtenha a melhor qualidade na investigação. Em nível internacional a maioria dos casos de homicídios são resolvidos através de provas materiais e não em testemunhos, como ainda ocorre no RS.

3) foco territorial: é fundamental que as equipes tenham foco territorial, atuando diretamente na mancha criminal, para que possam conhecer com profundidade a dinâmica do local e atuar com mais eficiência. Apenas a presença de uma equipe especializada no local já serve como fator inibidor.

4) tecnologia: É essencial a utilização das melhores tecnologias disponíveis. Além das tecnologias para a coleta de vestígios na cena do crime, é fundamental o fortalecimento de  bancos de dados de qualidade, tais como de DNA e de perfil balístico.

5) limite de casos: Algumas das melhores polícias do mundo trabalham com uma média de 15 homicídios para cada equipe ao ano, o que dá uma média de 3 semanas para a resolução de cada homicídios. Uma média mínima estaria em torno de 1 caso por semana para cada equipe, o que resultaria numa média de 35 casos por ano por equipe nas grandes cidades. Nesse cálculo, Porto Alegre precisaria hoje, em termos ideais, de 15 equipes atuando de forma especializada na resolução de homicídios. Pode parecer muito, mas não estamos falando de mais do que 90 policiais entre PC e IGP atuando na área.

6) criação de um departamento especializado: Todas essas ações precisam ser coordenadas e articuladas em especial com a troca permanente de informações.

Conforme já dito, na minha opinião, a redução dos índices de criminalidade em geral passa prioritariamente pela redução de homicídios. E essa redução somente é capaz de ocorrer de maneira permanente com a estruturação de uma política específica e não apenas emergencial.


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